Processo 656852/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/10/2012 11:16
Autuado em 05/10/2012 11:16
Apensado ao Processo 156573/09 em 10/11/2014 10:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5514/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2014 Acórdão   5514/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/09/2014 Acórdão   5514/ 2014 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/05/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/05/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/05/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/04/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/03/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/01/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/01/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/12/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/11/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/11/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/11/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/11/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/10/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/10/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/10/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/09/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/09/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/09/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/09/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/02/2013 Acórdão   411/ 2013 Indeferimento de liminar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/02/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Procuradores: JUNIOR CEZAR NUNES DE FREITAS (credenciado)
Interessado LIRIA INEZ BALESTIERI
Interessado VALDENIR MÉCHIA
Procuradores: EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA CAMPOS (credenciado), JUNIOR CEZAR NUNES DE FREITAS (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
29/01/2013 14:22 do Protocolo 42819/13
05/10/2012 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 3 - Informação - 9651/12 - DP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2014
08/10/2014 981 Acórdão nº 5514/2014
19/09/2014 968 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 25/09/2014
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1059/2013
08/03/2013 594 Acórdão nº 411/2013
05/03/2013 591 Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2013
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 159/2013
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15043/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2014 09:07 DP  
05/11/2014 12:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 342/2014 -
04/11/2014 17:39 DEX Informação nº 6967/2014 -
13/10/2014 13:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1768/2014 -
10/10/2014 16:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2238/2014 -
29/09/2014 14:23 STP Acórdão nº 5514/2014 -
25/09/2014 18:18 GAIZL  
25/09/2014 17:47 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2014 -
18/09/2014 17:30 GASRVF  
18/09/2014 15:17 STP Certidão de Sessão nº 665/2014 -
18/09/2014 15:12 S1C  
21/08/2014 17:37 GACAC  
21/08/2014 17:04 STP Certidão de Sessão nº 599/2014 -
15/08/2014 14:20 GASRVF  
15/08/2014 11:05 STP Certidão de Sessão nº 593/2014 -
18/07/2014 11:16 GATBC  
18/07/2014 10:55 STP Certidão de Sessão nº 519/2014 -
10/07/2014 17:16 GASRVF  
03/07/2014 16:47 STP Certidão de Sessão nº 490/2014 -
27/06/2014 11:58 GCCMNS  
27/06/2014 11:29 STP Certidão de Sessão nº 437/2014 -
17/06/2014 10:18 GASRVF  
17/06/2014 09:49 STP Certidão de Sessão nº 419/2014 -
19/05/2014 09:12 GCNB  
16/05/2014 12:19 STP Certidão de Sessão nº 323/2014 -
25/04/2014 09:49 GASRVF  
25/04/2014 09:16 STP Certidão de Sessão nº 283/2014 -
21/03/2014 16:27 GCDA  
21/03/2014 16:19 STP Certidão de Sessão nº 165/2014 -
14/03/2014 10:41 GASRVF  
13/03/2014 16:06 STP Certidão de Sessão nº 136/2014 -
06/02/2014 18:06 GCILB  
06/02/2014 17:09 STP Certidão de Sessão nº 49/2014 -
30/01/2014 17:49 GASRVF  
30/01/2014 17:19 STP Certidão de Sessão nº 36/2014 -
19/12/2013 15:27 GAIZL  
19/12/2013 13:22 STP Certidão de Sessão nº 819/2013 -
16/12/2013 11:34 GASRVF  
16/12/2013 11:10 STP Certidão de Sessão nº 797/2013 -
08/11/2013 12:07 GCFC  
08/11/2013 11:42 STP Certidão de Sessão nº 718/2013 -
04/11/2013 10:36 GASRVF  
04/11/2013 08:32 STP Certidão de Sessão nº 702/2013 -
10/10/2013 17:23 GCFAMG  
10/10/2013 17:16 STP Certidão de Sessão nº 661/2013 -
07/10/2013 14:47 GASRVF  
07/10/2013 14:35 STP Certidão de Sessão nº 655/2013 -
06/09/2013 15:54 GAJTL  
06/09/2013 15:35 STP Certidão de Sessão nº 608/2013 -
20/06/2013 09:41 GASRVF  
13/06/2013 16:35 SMPjTC Parecer nº 8360/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Centro de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente de Paranavaí. Inobservância de Decreto Municipal. Pela improcedência.
11/06/2013 14:09 DAT Parecer nº 138/2013 -
03/06/2013 12:55 DP Informação nº 10845/2013 -
03/06/2013 11:53 DAT  
29/05/2013 13:57 DP  
17/04/2013 16:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1059/2013 -
12/04/2013 17:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1402/2013 -
08/04/2013 11:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 278/2013 -
01/03/2013 17:01 STP Acórdão nº 411/2013 -
01/03/2013 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2013 -
01/03/2013 17:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 136/2013 -
01/03/2013 10:56 GAIZL  
28/02/2013 12:19 STP Certidão de Sessão nº 104/2013 -
28/02/2013 12:19 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2013 -
22/02/2013 10:52 SMPjTC Parecer nº 2178/2013 - nova audiência. ausência de nulidade nova audiência. ausência de nulidade
21/02/2013 18:22 STP Certidão de Sessão nº 87/2013 -
21/02/2013 18:22 STP Certidão de Sessão nº 88/2013 -
05/02/2013 13:10 GASRVF  
04/02/2013 18:19 SMPjTC Parecer nº 1357/2013 - indeferimento EMENTA. Liminar. Não concessão.
01/02/2013 16:35 DAT Parecer nº 28/2013 - Liminar em Pedido de Rescisão. Não observância do periculum in mora e do fumus boni juris. Irregularidade na citação não identificada e ausência de violação a legislação. Princípio da formalidade moderada. Repetição de elementos de prova já juntados no
05/10/2012 18:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 159/2013 -
05/10/2012 11:16 DP Informação nº 9651/2012 -
05/10/2012 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15043/2012 -

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